sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Igreja é condenada a pagar indenização


A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar aos pais de João Lucas Terra, garoto de 14 anos assassinado em Salvador pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza, indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, corrigidos pela inflação. O garoto foi amordaçado e carbonizado em 21 de março de 2001.


Segundo o tribunal, o vínculo entre a congregação religiosa e seus pastores está caracterizado pela subordinação, remuneração, atos constitutivos, entre outros. A igreja alegou no tribunal que não havia a responsabilidade, no caso, pois o crime não foi praticado no exercício do trabalho nem em razão dele, mas, para o TJ baiano, a responsabilidade da igreja é de natureza subjetiva,

baseada na falha na escolha do pastor e da vigilância sobre seus membros.

Conforme a decisão do TJ, a ocorrência do hediondo crime só foi possível devido a uma postura desleixada da instituição religiosa. O garoto João Lucas Terra era obreiro da igreja, e, segundo dados do processo, chegava a permanecer durante o período de férias três turnos na Igreja de Santa Cruz, em Salvador. Para os pais dele, não poderia haver lugar mais seguro para o menino do que o local.

Em primeira instância, o juiz da 3ª vara Cível da Comarca de Salvador negou o pedido de indenização dos pais do garoto contra a igreja. Na segunda instância, a sentença foi reformada pela 2ª Câmara Cível do TJ da Bahia, que condenou a igreja ao pagamento de indenização por anos morais no valor de R$ 500 mil para cada um dos pais do garoto.

É muito claro que há uma linha que une o lideres religiosos e as igrejas. Como os bispos, pastores e padres. Na maioria dos casos, como o de João Lucas, a proximação só aconteceu por haver uma confiança entre a vítima e seu agressor. Esta confiança não é fruto de nada mais que a posição de líder espiritual.

Culturalmente acreditamos que nossos lideres religiosos são os indivíduos mais próximos de Deus e de nossa salvação. Esta posição é entregue pelas igrejas, que deveriam ter um método de seleção e educação. Sendo assim é mais do que acertada a decisão de fazer com que a organização religiosa seja responsabilizada por gravoso dano causado pelo líder que, a própria igreja colocou na comunidade.

Agora esta na hora dos pais e crianças abusadas pelos padres católicos e demais lideres religiosos procurarem seus direitos.

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